Trânsito, Taxi e Transportes.

por bdr — publicado 25/07/2017 16h25, última modificação 28/07/2017 13h21

0231	Regulamenta os serviços de táxis e dá outras providências.
0259	Altera parte de Lei nº. 231 e dá outras providências.
0329	Altera o “caput” do art. 3º da Lei 231 de 15.12.70 e dá outras providências.
0349	Dispõe sobre a permissão de transporte coletivo e dá outras providências.
0821	Altera a Lei nº. 231/70 no seu Art. 7º.
0869	Altera as Leis nº. 821/91 e nº. 231/70 no seu art. 7º.
0897	Regulamenta a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos maiores.
0925	Institui o serviço publico municipal de transporte escolar.
0932	Isenta ISSQN, a atividade de carroceiro no município.
0942	Institui a Prestação de Serviço de Transporte Coletivo diretamente pelo Poder Publico Municipal, a titulo precário.
0965	Revoga a Lei nº. 925/92 – Estabelece gratuidade no transporte publico municipal.
1005	Institui o estacionamento nas vias públicas da área central, balneária ou considerada turística do município.
1055	Proíbe estacionamento
1119	Autoriza a subsidiar transportes de estudantes.
1171	Permissão transporte coletivo.
1225	Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com o Estado através da Séc. Justiça e Segurança com interveniência da Brigada Militar.
1231	Altera o Art. 37 da Lei nº. 1171/97.
1281	Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
1285	Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências.
1286	Dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, de que trata a Lei Federal nº. 9503/97 de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
1336	Fica acrescido parágrafo 4º no art. 1º da lei nº. 1171/97.
1342	Autoriza a Prefeitura a receber veículo em comodato.
1366	Determina a sinalização de transporte de tração animal e dá outras providências.
1614	Dispõe sobre o registro e emplacamento de carroças e similares no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.
1617	Ratifica convênio firmado com Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER/RS, o município de Barra do Ribeiro e a empresa Klabin Celulose Riocell.
1651	Determina a sinalização de transporte de tração animal e dá outras providências.
1659	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação.
1699	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 34.275,96.
1779	Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.
2016	Altera o parag. 1° do art. 2° da Lei Municipal n° 231, de 15 de dezembro de 1970, que regulamenta os serviços de táxis no município e dá outras providências.
2042	Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI, e dá outras providências.
2099	Altera o Art. 2° da Lei Municipal N° 2042 de 17 de agosto de 2009.
2121	Dispõe sobre o registro, licenciamento, emplacamento e circulação de carroças e similares no âmbito do Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.
2140	Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Barra do Ribeiro.
2210	Dispõe sobre vagas e rampas de acesso para deficientes físicos em estacionamentos e vias públicas do Município de Barra do Ribeiro.