Professores, Educação.

por bdr publicado 18/07/2017 09h45, última modificação 01/04/2019 10h55

0031

Dispõe sobre o professorado municipal, fixos vencimentos.

0036

Cria a Biblioteca Publica Municipal.

0092

Cria Escola de Corte e Costura.

0102

Dispõe sobre a criação do Quadro Único do Professorado Municipal, estabelece vencimentos móveis e dá outras providências.

0116

Altera o numero do quadro único do professorado municipal.

0128

Retifica a renovação do Termo de Acordo Especial e Termo Aditivo para execução do Plano de Expansão do Ensino Primário, firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. 

0129

Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com a Secretaria de Obras Publicas para a construção da Escola Técnica Elementar, em alvenaria.

0165

Autoriza o Executivo Municipal  firmar acordo com a Secretaria de Obras Públicas para construção de obras na Escola Técnica.

0200

Faz alterações no § 1º da Lei nº. 145.

0237

Autoriza o Executivo a conceder aumentos ao professorado e pessoal do Quadro Burocrático. 

0254

Autoriza o Executivo a conceder aumento ao professorado e ao quadro de pessoal dos serviços burocráticos da Prefeitura Municipal.

0266

Autoriza o Executivo a conceder aumento de vencimentos ao professorado em geral e ao funcionário integrante do quadro de pessoal dos serviços burocráticos da Prefeitura.

0268

Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização. (MOBRAL)

0269

Autoriza assinatura de termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. (CNAE)

0273

Retifica o termo de acordo celebrado entre  o Estado e a Prefeitura para objetivar condições de execução, controle, expansão, descentralização e atualização do ensino de primeiro grau no meio rural.

0274

Cria o SEMAE - Setor Municipal de Alimentação Escolar.

0284

Autoriza o Órgão Executivo a conceder aumento de ordenados ao Professorado Municipal.

0316

Autoriza assinatura de termo de ajuste com a CNAE.

0344

Institui o Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal e dá outras providências.

0348

Autoriza o Executivo a conceder aumento de vencimentos aos Funcionários do Quadro Burocrático da Prefeitura, ao Professorado Municipal, e aos servidores regidos pela CLT.

0364

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Prefeitura Municipal e servidores da CLT.

0368

Autoriza o Executivo a celebrar acordo com a Secretaria de Educação.

0375

Autoriza assinatura contrato ampliação G. E. Tenente João Salustiano Lira.

0383

Autoriza conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo.

0386

Criação Conselho Municipal de Cultura.

0404

Autoriza aumento de vencimentos aos funcionários do quadro.

0405

Altera em parte Lei n° 404

0411

Autoriza Executivo a assinar contrato com o Estado através do SEC.

0412

Autoriza Executivo a assinar contrato com o Estado através do SEC para ampliação G.E. Francisco Rosales Neumann.

0430

Autoriza transferência para Estado de terreno do município - prédio escolar.

0431

Estabelece normas para pagamento de transporte e pensão a professores municipais.

0439

Autoriza o Município a conveniar com o Estado/RS através da SEC recebimentos de recursos para aplicação DMEC.

0465

Autoriza o Executivo a assinar contrato, convênio ou acordo e/ou aditivo com o Estado através da Secretaria de Educação.

0500

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos com o Estado do RS, através da SEC para receber recursos destinados á melhoria do ensino.

0532

Autoriza a aquisição de prédio localizado á Rua Senador Pinheiro Machado, esquina com a Av. Visconde do Rio Grande.

0540

Autoriza o Executivo a receber área doada por Waldomiro Nowiski para construção da Escola Municipal Princesa Isabel.

0572

Encaminha projeto de lei nº. 31/86 estabelece o Estatuto e Plano de Magistério Público do Município e dá outras providências.

0573

Institui o quadro do magistério municipal, Estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências.

0595

Autoriza o Executivo a receber o ativo e o passivo da Casa da Criança Tia Romana e Criar a Creche Municipal Tia Romana.

0602

Altera os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro do magistério geral.

0605

Dispõe sobre salários dos professores municipais que selecionam por matéria específica no ensino de 5º a 8º série do 1º grau.

0606

Concede subvenção para funcionamento de escola e dá outras providências.

0637

Altera o quadro do anexo 1 da Lei nº. 631/88 modificando o grau de escolaridade para o grau de escolaridade para o 2º grau completo ou equivalente e dá outras providências.

0709

Dispõe sobre quadro de servidores regidos pela CLT e dá outras providências.

0765

Altera o Art. 2º da Lei nº. 709/89.

0787

Reavalia o Quadro do Magistério Público Municipal.

0795

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município. Institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.

0802

Altera a redação do Artigo 21, Parágrafo 2º e acresce o Parágrafo 3º, altera o Art. 33, II da Lei nº. 795/90.

0809

Cria o Conselho Municipal de educação de Barra do Ribeiro.

0810

Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

0818

Acresce o inciso V, no Art. 29 da Lei nº. 795/90.

0871

Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado, para atender necessidade temporária do ensino de excepcional interesse publico e dá outras providências.

0904

Adita PU ao art. 3° da Lei n° 809/90 cria Cons.Munic. de Educação de Barra do Ribeiro.

0925

Institui o serviço público municipal de transporte escolar.

0940

Autoriza o Poder Executivo a criar a casa da Criança e do Adolescente, no município.

0964

Altera a Lei nº. 802/90, no seu Art. 3º, inciso I.

1025

Cria a hora e dia cívico nas escolas municipais de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1028

Altera a Lei nº. 810/91.

1045

Altera a Lei nº. 795/90, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal.

1072

Altera a Lei nº. 795/90, titulo VI – da contratação para necessidade temporária.

1085

Institui parceria entre o Poder Publico Municipal e a Iniciativa Privada para suprir as Escolas Municipais de material escolar.

1176

Institui a Premiação para a Criação dos Murais Urbanos.

1177

Institui Premiação apara a Criação do hino da Barra do Ribeiro.

1202

Acresce na Lei nº. 794/90 os cargos de Secretario de Escola, Merendeira e Auxiliar de Biblioteca.

1346

Autoriza a demolição do prédio da Escola Municipal José Afonso Wagner

1380

Dispõe sobre eleições de diretores de escolas públicas municipais e dá outras providências.

1459

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono

1495

Revoga a Lei n° 036/60 e denomina de Waldy Ribeiro Wurdig a Biblioteca Pública Municipal.

1572

Estabelece o Plano de carreira do magistério público municipal; dispõe sobre o respectivo plano de pagamento,quadro de cargos e dá outras providências.

1577

Dispõe sobre abono salarial emergencial.

1580

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Barra/ Guaíba Estudantil – AUBRAL e Associação dos Estudantes de Barra do Ribeiro.

1589

Dispõe sobre o auxilio financeiro para professores municipais concursados cursando faculdade.

1597

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 1589/03.

1675

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a realização de praticas pedagógicas e estagio profissional obrigatório pelos estudantes do curso normal em nível médio do município.

1679

Ratifica convenio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Educação, e o Município de Barra do Ribeiro/ RS, com vista ao desenvolvimento do Programa Alfabetiza Rio Grande. 

1680

Autoriza a contratação temporária de 05 (cinco) alfabetizadores de curso normal de nível médio ou equivalente.

1722

Altera a Lei Municipal nº. 1380/2001, de 22 de março de 2001.

1749

Autoriza o Município a contratar Servidores para atuarem nas Escolas Estaduais, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Estadual no Município – PRADEM.

1756

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um professor de nível 3, Educação Física.

1757

Autoriza a contratação temporária de 06 alfabetizadores de curso normal de nível médio ou equivalente.

1779

Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.

1791

Institui Gratificação Especial a Servidores Municipais, no serviço de Motorista de Transporte Escolar.

1800

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino – IESDE BRASIL S.A.

1836

Autoriza a contratação temporária de 03 professores Nível 1.

1951

Cria Sistema Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1952

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a escola de Ensino Fundamental Santo Antônio Ltda.

1953

Altera Lei Municipal 1380/2001 no seu Art. 13, parag. Único.

1992

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Professor de Língua Portuguesa.

2000

Institui o Plano Municipal de Educação no município de Barra do Ribeiro – RS e dá outras providências.

2033

Dispõe sobre a criação dos Conselheiros Escolares nas escolas públicas municipais em cumprimento ao Plano Municipal de Educação, Legislativo vigente e dá outras providências.

2037

Ratifica o convênio PRADEM

2038

Autoriza o Município a contratar servidores temporários para atuarem nas Escolas Estaduais, através do Programa de Apoio ao desenvolvimento do Ensino Estadual no Município – PRADEM.

2068

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 10 (dez) Professores Nível I.

2069

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 6 (seis) Professores Nível II.

2105

Institui como política pública o Programa Educacional de resistência ás drogas e à violência  - PROERD – no município de Barra do Ribeiro/RS.

2114

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores Nível I, Nível II e Nível III.

2160

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores Nível I, Nível II, Nível III e Serventes.

2169

Altera o Parágrafo único do artigo 8° e artigo 12 da lei municipal N° 1572/2002.

2181

Autoriza o Poder executivo a contratar temporariamente 01 (um) Profissional Arquiteto(a), 01 (um) recepcionista, (01) Motorista e (03) Professores.

2182

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 05 (cinco) professores Nível I

 

2205

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores Nível I, Nível II, Nível III e serventes e dá outras providências.

2240

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores Nivel I, II, III, serventes, recepcionista e da outras providencias.

2261

Autoriza o Poder executivo a contratar temporariamente professores nível I, nível II, serventes e da outras providencias.

2273

Autoriza o Poder Executivo a Contratar temporariamente professores Nível I, Nível II, serventes, supervisor de ensino, merendeira, secretario de escola, atendente de creches e dá outras providencias.

2288

Institui o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências

2304

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores nível I, nível II, Atendentes de creche, serventes, merendeiras, secretários de escola, psicólogos e da outras providencias.

2337

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores nível I, II e III, serventes, merendeira, operário, motorista e da outras providencias.