Organização Municipal.

por bdr publicado 18/06/2017 13h55, última modificação 06/02/2020 09h36

0.001

Organiza os serviços municipais, cria cargos e dá outras providências.

0.004

Cria o Departamento Municipal de Estrada de Rodagem

0.006

Cria o Conselho Rodoviário Municipal e dá outras providências.

0.009

Dispõe sobre a exploração dos Serviços Públicos Municipais.

0.010

Retifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.

0.024

Altera a redação do art. 3º§ único da lei nº. 0004 de 08.09.59.

0.036

Cria a Biblioteca Publica Municipal. Lei nº.1495

0.039

Determina os dias dos feriados municipais.

0.041

Autoriza o Prefeito Municipal a assumir, pelo município, os direitos e obrigações de cedente no serviço de abastecimento de luz e forca da cidade.

0.070

Autoriza a venda de máquina de escrever.

0.078

Determina a zona industrial da cidade.

0.087

Disciplina o uso e a defesa das estradas Municipais.

0.092

Cria Escola de Corte e Costura.

0.103-1

Código de Postura - Part-I.

0.103-2

Código de Postura - Part-II.

0.103-3

Código de Postura - Part-III.

0.103-4

Código de Postura - Part-IV.

0.110

Cria o Departamento Autônomo Municipal da Casa Popular e dá outras providências.

0.111

Regula a substituição de Prefeitos nos casos de impedimento.

0.121

Transfere ao Estado o Serviço de Abastecimento de Água Encanada da Sede do Município.

0.148

Cria a Comissão Consultiva de Contribuintes e dá outras providências.

0.150

Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma moto niveladora ou um trator de esteiras para os serviços do município.

0.152

Cria o Conselho do Plano Diretor.

0.175

Plano Diretor.

0.178

Modifica os dias dos feriados municipais.

0.187

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra, maquina rodoviária.

0.193

Autoriza a participação do município na CINTER - Comp. Inter. De Desenvolvimento no RS.

0.197

Integra nos Serv. Municipais a Junta de Serviço Militar.

0.201

Cria o Serviço de Cadastro Rural

0.207

Autoriza o Poder Executivo a vender diversas máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.

0.208

Retifica e modifica a participacao do município na CINTEA.

0.209

Autoriza o Poder Executivo a vender máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.

0.212

Autoriza o Executivo Municipal a cobrar os serviços prestados a particulares pelas máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.

0.213

Faz alterações no art. 1º da Lei nº. 193 de 14.11.68 e nos arts 2º e 3º da Lei nº. 208 de 23.06.69.

0.214

Autoriza o Prefeito municipal a movimentar verba eletrificação rural - Douradilho.

0.219

Autoriza a compra de um imóvel e dá outras providências.

0.233

Autoriza a cobrança de serviços de máquinas.

0.234

Cria Diretoria do Fomento e Ass. Rural e dá outras providências.

0.238

Autoriza o Poder Municipal subscrever ações da CEEE

0.240

Autoriza o município a filiar-se a ass. Dos municípios da Zona Centro Sul do Estado.

0.245

Autoriza o Executivo a alienar as ações da PETROBRÁS.

0.247

Fixa a contribuição do município para o programa de formação do patrimônio do servid. Publico e autoriza abertura de crédito e dá outras providências.

0.252

Autoriza alienação de uma máquina de escrever, pertencente a Câmara Municipal e dá outras providências.

0.256

Altera o Art. 2º da Lei nº. 240.

0.258

Autoriza o município a subscrever ações da Petrobrás S.A abertura de crédito e dá outras providências. 

0.263

Autoriza o município a subscrever ações da Petrobrás S.A abertura de crédito e dá outras providências.

0.271

Altera a redação da Lei nº. 178 de 11.10.67 que modifica os dias de feriados municipais e dá outras providências.

0.274

Cria o SEMAE - Setor Municipal de Alimentação Escolar.

0.285

Cria o Conselho Municipal de Desportos.

0.287

Dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos do Município.

0.294

Dispõe sobre a compra e permuta de imóveis e dá outras providências.

0.295

Faz alteração no art. 19 e seu § Único, letras I e J da Lei nº. 287 de 04.01.74.

0.296

Institui o Programa Municipal de Turismo PROMTUR.

0.297

Designa área urbana para o Centro Esportivo Municipal.

0.300

Autoriza a compra de um imóvel.

0.301

Autoriza o Executivo a permutar imóveis.

0.313

Autoriza a transacionar ações da Petrobrás no mercado de ações e dá outras providências.

0.316

Autoriza assinatura de termo de ajuste com a CNAE.

0.323

Autoriza adquirir meação e direitos hereditários.

0.330

Autoriza adquirir ações da Petrobrás.

0.333

Autoriza o Executivo a adquirir um terreno situado à rua Dr. Julio de Castilhos.

0.336

Autoriza o Executivo a adquirir um terreno à rua Dr. Julio de Castilhos.

0.343

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

0.349

Dispõe sobre a permissão de transporte coletivo e dá outras providências.

0.372

Autoriza cont. prest. Serviços com equipamento rodoviário do Município a particular.

0.386

Criação Conselho Municipal de Cultura.

0.387

Delimita área urbana da sede do município.

0.388

Cria Comissão Municipal de Defesa ao Meio Ambiente.

0.402

Declara serviços públicos municipais os serviços funerais. 

0.416

Altera as redações dos artigos 515 e 524 da Lei n°103

0.418

Declara a localidade de Passo Grande zona de expansão urbana.

0.428

Cria a reserva ecológica da Lagoa dos Patos e dá outras providências.

0.430

Autoriza transferência para Estado de terreno do município - prédio escolar.

0.438

Veda empréstimo, cessão, alienação área do camping.

0.441

Autoriza realização de operação de crédito com Fundurbano/ RS.

0.443

Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terras sob condições.

0.474

Estabelece normas para desmembramento de áreas urbanas e percentuais de áreas de usos públicos e de recreação em loteamento e dá outras providências.

0.480

Adquiri por compra um imóvel.

0.481

Autoriza o executivo a vender um terreno localizado na rua Dr. Julio de Castilhos.

0.486

Dispõe sobre licenças nos serviços de diversões publicas e dá outras providências.

0.506

Dispõe sobre o programa Barra Nova de incentivo ao turismo através de concessão de uso de área e dá outras providências.

0.526

Autoriza a compra de imóvel.

0.531

Institui o uso de distintivos ao homem público – Prefeito e Vice–Prefeito, Vereadores e Suplentes.

0.532

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do RS.

0.537

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do RS.

0.547

Autoriza a permuta de imóveis descritos.

0.548

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do RS.

0.580

Dispõe sobre fixação do horário de atendimento ao publico nas instituições financeiras do município de Barra do Ribeiro.

0.582

Altera o dispositivo da Lei nº. 580/87 e dá outras providências.

0.595

Autoriza o Executivo a receber o ativo e o passivo da Casa da Criança Tia Romana e Criar a Creche Municipal Tia Romana.

0.624

Cria o Dep. Munic. Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências.

0.651

Altera a redação do Art. 29 da L.O.M.

0.664

Estabelece a Organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

0.669

Cria Organização Administrativa Básica do Município, a Sec. Agricultura Indústria e Comércio.

0.679

Alt. Art. 1º da Lei nº. 486/84.

0.682

Altera a lei nº. 103. Mudando a redação do Parágrafo único do Art. 356.

0.700

Autoriza despesa com a Semana da Pátria

0.728

Autoriza a realização de operação de crédito com o fundo de investimentos urbanos.

0.732

Altera a Lei 103/63.

0.750

Dispõe sobre estragos causados por água nas estradas promulgadas pela Câmara.

0.792

Cria a Feira Agroartesanal e dá outras providências.

0.813

Autoriza a adquirir um imóvel para implantação de indústrias.

0.819

Autoriza o Poder Executivo a receber e permutar um terreno.

0.833

Altera o Capitulo IV da Lei nº. 103/63 nos seus Artigos 127, 128 e 129.

0.836

Autoriza o pagamento de despesas de hospedagem a convidados do município e despesas com festividades oficiais e dá outras providências.

0.867

Revoga a Lei nº. 462/83.

0.897

Regulamenta a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos maiores de 60 anos de idade.

0.917

Altera a Lei nº. 664/89.

0.933

Altera a Lei nº. 664/89, no seu art. 6º.

0.935

Institui e estipula regras para a realização de pedágio no município.

0.940

Autoriza o Poder Executivo a criar a casa da Criança e do Adolescente, no município.

0.973

Revoga a Lei nº. 732/90 e altera a Lei nº. 103/63.

0.984

Proíbe edificações junto á orla do Rio Guaíba.

0.989

Delimita a área urbana da Sede Municipal de Barra do Ribeiro.

0.990

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão temporária, remunerada de uso de bem público.

1.005

Institui o estabelecimento nas vias publicas da área central, balneária ou considerada turística do município.

1.006

Antecipa feriado municipal para o exercício de 1994.

1.007

Institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Turístico e urbano do Município.

1.055

Proíbe estacionamento.

1.062

Institui área proibida na pratica do esporte motoaquatico (jet-Ski) e dá outras providências.

1.074

Estabelece normas para a realização de trabalhos com equipamentos rodoviários do Município, a particulares e dá outras providências.

1.080

Estabelece normas apara a construção de passeios.

1083

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão dos serviços de Coleta Domiciliar e destinação final do lixo.

1.084

Revoga a Lei Municipal nº. 1007/94 e dá outras providências.

1.095

Revoga a Lei nº. 989/93. Delimita a área urbana do município de Barra do Ribeiro.

1.117

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

1.119

Autoriza a subsidiar transportes de estudantes.

1.121

Autoriza o uso de equipamento da Patrulha Agrícola.

1.127

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de Preparação para o trabalho e cidadania – “Menor trabalhador” destinado a adolescentes de 10 á 18 anos e dá outras providências.

1.129

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o IPERGS, visando a criação de escritório de atendimento.

1.144

Autoriza a criação de Ancoradouro.

1.152

Autoriza o município a alienar ações da CRT.

1.158

Autoriza aquisição de equipamentos e veículos no sistema de consórcio e dá outras providências.

1.167

Autoriza a Doação de Ações da Companhia Inter-Municipal de Estradas Alimentadoras CINTEA e dá outras providências.

1.170

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de caixas coletoras de correspondência junto aos prédios e residências de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1.176

Institui a premiação para a criação dos Murais Urbanos

1.177

Institui premiação para a criação do Hino da Barra do Ribeiro

1.186

Desafeta bem imóvel de uso comum do povo para bem Dominial ou do patrimônio disponível.

1.194

Estabelece o atendimento preferencial e prioritário á gestantes, mães com crianças de colo, idosos e pessoas portadoras de deficiências, nos estabelecimentos comerciais, públicos e similares de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1.196

Autoriza a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.

1.198

Altera o parágrafo único do Art. 356 da Lei nº. 103/63, com redação dada pela Lei nº. 682/89.

1.235

Institui o Hino como símbolo oficial do município de Barra do Ribeiro.

1.269

Impõe limites à construção de benfeitorias junto à margem do rio.

1.287

Altera o Art. 1º, inc. V, da Lei Municipal nº. 664/89, modifica atribuições, competência e denominação de Obras, Viação e Planejamento e dá outras providências.

1.288

Estabelece normas para a exploração do comercio ambulante e dá outras providências.

1.308

Encaminha relação de entidades a serem beneficiadas pela Lei nº. 919/93.

1.344

Altera o Art. 9° da Lei Municipal n° 973/1993.

1.346

Autoriza a demolição do Prédio da Escola Municipal José Afonso Wagner.

1.356

Regulamenta a realização do concurso para escolha da rainha e princesas da FEBADOCE – Festa da Batata Doce de que trata a Lei municipal nº. 920/93 de 29 de janeiro de 19932 e dá outras providências.

1.360

Acresce o art.6º na lei Municipal nº. 1074/95.

1.371

Estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1.374

Institui o programa “Adote uma praça”.

1.388

Altera Parágrafo Único do Art. 1º, da lei nº. 1308/99.

1.389

Altera o Art. 5º da lei nº. 1.074/95.

1.390

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócias – educativas, e determina outras providências.

1.391

Acresce Associação Barrense de Proteção aos animais na relação de Entidades do município.

1.392

Cria o Programa Cidadão Voluntário para assistir a família, a criança, o adolescente e afins.

1.418

Acresce LIBEA – Liga Barrense de Esporte Amador na relação de Entidades do município.

1.420

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1.422

Autoriza o município de Barra do Ribeiro a se integrar na região metropolitana de Porto Alegre

1.442

Autoriza a concessão de parte de um terreno para exploração de 01 ponto fixo para venda de lanches e similares localizado no Pronto Atendimento.

1.443

Autoriza a concessão de uma área para exploração temporária para estacionamento.

1.447

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao PMAT do Banco de Desenvolvimento econômico e Social.

1.452

Institui o sistema de controle interno no município e dá outras providências.

1.463

Autoriza a realização do Baile Municipal de Carnaval.

1.467

Autoriza a realização da 10ª FEBADOCE, 9º feira Agroindustrial e 7ª Mostra de produtos para turismo e lazer no Parque Municipal Barra do Ribeiro.

1.482

Acresce a Associação dos Moradores do bairro Pavão - AMBAPA na relação de entidades do município.

1.491

Declara órgão de imprensa oficial.

1.504

Estabelece o Programa de Incentivo á emissão de notas Fiscais do Produtor rural e dá outras providências.

1.507

Dispõe sobre os critérios da destinação de recursos de Programas Habitacionais para Mulheres Chefes de Famílias.

1.508

Institui a campanha PAGUEI QUERO NOTA de combate á sonegação e incremento da arrecadação no Município e dá outras providências.

1.517

A presente Lei Institui o “Balcão de Negociação”

1.525

Autoriza Barra do Ribeiro a ser Tema Enredo

1.546

Autoriza a realização da 11º FEBADOCE, 10º Feira Agro Industrial e 8º Mostra de Produtos para Turismo e Lazer.

1.550

Autoriza a Concessão de uso Oneroso dos módulos da Incubadora Empresarial.

1.553

Institui o Programa de Inseminação Artificial no Município de Barra do Ribeiro

1.554

Autoriza ao Município de Barra do Ribeiro a receber Bem Imóvel em Dação em Pagamentos de Débitos Tributários.

1.555

Altera os Parágrafos 1º e 3º, inciso I, Art. 4º da Lei Municipal nº. 1452 que Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

1.561

Regulariza a expedição de alvará de localização para os postos de venda de gás liquefeito de petróleo – GLP, envasado.

1.587

Autoriza o Município a ceder de forma gratuita os Direitos de posse sobre o Imóvel Rural.

1.611

Proíbe a colocação de lixo, entulho e similares em lugares inadequados e não autorizados, e estabelece multa. 

1.614

Dispõe sobre o registro e emplacamento de carroças e similares no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

1.618

Estabelece Sinalização no Canal de acesso ao Arroio Ribeiro e dá outras previdências.

1.654

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1.656

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

1.667

Autoriza a cedência de imóvel publico a APAE.

1.674

Institui o Código Municipal do Meio Ambiente.

1.677

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parte de imóvel do município.

1.690

Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver imóvel recebido em doação.

1.700

Autoriza Poder Executivo Municipal a Ceder, temporariamente, bem público.

1.713

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Imóvel do Município e o serviço da Capela Mortuária e dá outras providências.

1.714

Institui o Dia Municipal de Incentivo a Prevenção do Câncer e dá outras providências.

1.718

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão de uso de bem público e de parceria visando à prestação de serviços de saúde.

1.725

Autoriza o Município a conceder Imóvel localizado na Praça João Budelon.

1.728

Estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1.730

Institui Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências.

1.732

Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 973, de 27 de setembro de 1993.

1.793

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.

1.811

Institui Turno Único no Serviço Municipal e dá outras providências.

1815

Estabelece a nova estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1.843

Acresce a letra J ao inciso II do artigo 1º da lei nº. 1031 de 27/07/94.

1.864

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem público para a associação dos moradores do bairro Picada de Barra do Ribeiro.

1.880

Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.

1.883

Institui no município de Barra do Ribeiro o dia do agente comunitário de saúde.

1.890

Altera o art.5º da lei municipal nº. 1880 de 20/10/06

1.892

Estabelece a promoção por merecimento ao servidor publico municipal efetivo.

1.894

Asseguram direitos aos servidores lactantes.

1.896

Altera o §2º do art.109 da lei municipal nº. 793 de 1º/10/90

1.934

Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.

1.936

Concede para o SINDIBARRA - 03 salas.

1.937

Institui o serviço municipal de trânsito na Secretaria de Obras, Viação e Planejamento.

1.951

Cria o Sistema Municipal de ensino de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

1.989

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Barra do Ribeiro – RS e dá outras providências.

1.998

Dispõe sobre a estrutura administrativa dos serviços municipais e dá outras providências.

2.018

Institui o Gabinete da Primeira Dama do município.

2.031

Institui o Dia do Motociclista no âmbito do Município de Barra do Ribeiro e dá outras providências.

2.051

Altera artigos da Lei Municipal N° 1998, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

2.059

Institui concurso, estabelece prêmios e dá outras providências.

2.060

Institui concurso, estabelece prêmios e dá outras providências.

2.063

Ratifica o Protocolo Lago Guaíba

2.078

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal

2.093

Substitui a expressão “Secretaria de Obras, Viação e Planejamento”, na ementa e nos artigos 1° e 2° da Lei Municipal N° 1937, de 11 de dezembro de 2007.

2.105

Institui como política pública o Programa Educacional de resistência às drogas e à violência – PROERD – no município de Barra do Ribeiro/RS.

2.112

Dispõe sobre a utilização de serviços de alto-falante e outras fontes de emissão sonora no município

2.120

Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências.

2.122

Dispõe sobre parceria do Município com proprietários de terrenos para realização de infraestrutura em vias existentes no caso de desmembramento.

2.132

Institui taxas para inscrição em concurso público.

2.140

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Barra do Ribeiro.

2.141

Estabelece condições para o reconhecimento de sociedades de utilidade pública.

2.157

Dispõe sobre aprovação de desmembramentos de terrenos urbanos no Município e dá outras providências

2.158

Dispõe sobre aprovação de loteamentos na zona urbana no município e dá outras providências.

2.190.1

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - Part I

2.190.2

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - Part II

2.190.3

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - Part III

2210

Dispõe sobre vagas e rampas de acesso para deficientes físicos em estacionamentos e vias públicas do Município de Barra do Ribeiro.

2.237

Dispõe sobre acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do &3° do art.37 e no  2° do art.216 da CF.

2.327

Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Barra do Ribeiro realizar o cadastramento de todas as pessoas com qualquer deficiência em todo município

2.336

Altera os artigos da lei municipal n° 1.998 de 22/12/2008 alterado pela Lei municipal n° 2.051/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

2.350

Altera Artigos 28 e 29 da Lei Municipal n° 103/1963 de 17/10/1963 e suas alterações.

2.360

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros públicos e água potável (bebedouros) aos clientes e usuários nas agências bancárias de Barra do Ribeiro-RS.

2.400

Declara a localidade do Passo da Estância Zona de Expansão Urbana.

2.401

Dispõe sobre Atualização Cadastral na Zona Urbana e Cadastramento Imobiliária nas Zonas de expansão Urbana do Município de Barra do Ribeiro

2.416

 Autoriza Aprovar Projetos de Condomínios Horizontais

2.420

Altera o Art 3º da Lei Municipal nº 474, de 8 de dezembro de 1983

2.425

Autoriza a venda de imóvel, e dá outras providências

2.435

Altera os Artigos 136, 137, caput, 138, caput todos da Lei Municipal 103/1963 Código de Postura

2.450

Delimita a nova área urbana do Município de Barra do Ribeiro/RS; e dá outras providências