Bens Públicos.

por bdr — publicado 17/04/2017 14h10, última modificação 29/11/2019 11h49

0035	Autoriza a abertura de crédito especial para a compra de uma motoniveladora.
0040	Autoriza a abertura de crédito especial para a compra de uma motoniveladora.
0043	Autoriza o Poder Executivo a receber doações de imóveis.
0054	Autoriza o recebimento de um imóvel em doação
0070	Autoriza a venda de máquina de escrever
0082	Abre crédito especial no valor de Cr$1.000.000,00 para construção de prédios escolares.
0094	Autoriza o Poder Executivo a receber bens transferidos pelo município de Guaíba e dá outras providências.
0099	Outorga doação de terreno e dá outras providências.
0100	Doa um imóvel à Comunidade Evangélica Assembléia de Deus.
0125	Abre crédito especial no valor de Cr$10.000.000,00 para compra de trator de esteira e dá outras providências
0129	Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com a Secretaria de Obras Públicas para a construção da escola Técnica Elementar, em alvenaria.
0150	Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora ou um trator de esteira para os serviços do município.
0156	Autoriza o Executivo a firmar contratos para a aquisição de equipamento rodoviário importado pelo DAER.
0165	Autoriza o Executivo Municipal firmar acordo com a Secretaria de Obras para construção de obras na Escola Técnica.
0172	Autoriza o Executivo a doar imóvel a Escola Técnica Elementar
0176	Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura para compra de trator esteira mod. TG 905.
0187	Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra, máquina rodoviária
0207	Autoriza o Poder Executivo a vender diversas máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.
0209	Autoriza o Poder Executivo a vender máquinas pertencentes ao patrimônio municipal.
0216	Abre crédito especial para aquisição de imóvel de NCr$14.000,00.
0219	Autoriza a compra de um imóvel e dá outras providências.
0252	Autoriza alienação de uma máquina de escrever, pertencente a Câmara Municipal e dá outras providências.
0260	Autoriza o Executivo a receber doações de imóveis
0300	Autoriza a compra de um imóvel
0301	Autoriza o Executivo a permutar imóveis.
0314	Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do município a SAGRES – Indústria de Máquinas Ltda.
0323	Autoriza adquirir meação e direitos hereditários.
0325	Autoriza o Executivo a doar um galpão à ESMAL – Estruturas e Máquinas Ltda.
0326	Autoriza o Executivo a doar bem imóvel.
0331	Autoriza o Executivo a adquirir por compra o Hospital São Luis Gonzaga, no valor de Cr$600.000,00, assumindo como parte do pagamento deste, a dívida hipotecária sobre o aludido hospital, junto à Caixa Econômica Estadual, até o valor de Cr$137.546,45 e dá outras providências.
0333	Autoriza o Executivo a adquirir um terreno situado à Rua Dr. Julio de Castilhos.
0336	Autoriza o Executivo a adquirir um terreno à Rua Dr. Julio de Castilhos.
0347	Autoriza o Executivo a celebrar escritura pública de doação de imóveis em cumprimento ao disposto na Lei 4054/60 e dá outras providências.
0360	Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno e fazer doação de imóvel a Caixa econômica Estadual.
0369	Autoriza doação imóvel para CONSTRUMEC.
0373	Autoriza receber imóvel em doação prédio Rua Daltro Filho, 56
0374	Aprova compra imóvel e autoriza rec. Escola Pública casal Vicente Pinzon.
0376	Autoriza o Executivo a ceder em comodato próprio do município à empresa Schimidt Irmãos S.A – Ind. e Comércio
0398	Doa um terreno à Colônia de Pescadores Z-A
0427	Autoriza o Executivo a ceder em comodato á APAE prédio do município.
0430	Autoriza transferência para o estado de terreno do município – prédio escolar.
0432	Altera Lei n° 373/78 – Doação imóvel Estado – Prefeitura.
0438	Veda empréstimo, cessão, alienação área do camping.
0443	Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terreno sob condição e dá outras providências.
0444	Autoriza o Poder Executivo ceder próprio do Município ao clube Náutico Leopoldo Geyer.
0453	Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$3.975.400,00.
0454	Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$4.440.425,00.
0455	Autoriza o Poder Executivo a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$4.321.250,00
0467	Autoria o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento do RS – BADESUL, e dá outras providências.
0480	Adquiri por compra um imóvel
0481	Autoriza o Executivo a vender um terreno localizado na Rua Dr.Julio de Castilhos.
0494	Doa imóvel a Secretaria de Saúde e de Meio Ambiente do Estado do RS.
0495	Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de próprio municipal ao Iate Clube Barra do Ribeiro.
0501	Autoriza o Executivo a receber área doada.
0504	Recebe em doação, uma área de terra de Rosa Gutierrez.
0510	Autoriza o Executivo a receber em doação um bem imóvel.
0511	Dispõe sobre autorização da doação de um terreno pelo Município ao Estado do RS.(Séc.Saúde e Meio Ambiente) para construção de uma U.S Rural.
0512	Autoriza o Município a doar um terreno em Douradilho ao Estado do RS.(Séc. Saúde e Meio Ambiente) para construção de uma U. S Rural.
0513	Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 501/84.
0519	Doa terreno a Sra. Lala de Borba Salles.
0526	Autoriza a compra de um imóvel.
0532	Autoriza a aquisição de prédio localizado à Rua Sem. Pinheiro Machado, esquina com a Av. Visconde do Rio Grande.
0540	Autoriza o Executivo a receber área doada por Waldomiro Nowiski para construção da Escola Municipal Princesa Isabel.
0546	Recebe e doa terreno para a Séc. da Saúde e Meio Ambiente
0547	Autoriza a permuta de imóveis descritos.
0550	Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de U. S em Três Vendas.
0553	Reavalia a doação de terreno à Colônia de Pescadores Z-4, consubstanciada na Lei 398/79 e dá outras providências.
0558	Autoriza o Executivo a receber um imóvel de doação de José Ignácio Rissa para o hospital.
0562	Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel, Julio Cezar Feijó.
0564	Autoriza comprar um imóvel e doar a Séc. Saúde e Meio Ambiente para construção da U. S nas Três vendas
0569	Autoriza a receber por doação um imóvel e doar a Séc. Saúde e Meio Ambiente para construção de U. S nas Três Vendas.
0632	Doa uma área para instalação de indústria e dá outras providências.
0636	Doa terrenos na Via Dr.Carlos Pinto de Albuquerque
0638	Altera a Lei n° 369/78, mudando a redação do artigo 4°
0639	Autoriza o Executivo a receber por doação um imóvel.
0647	Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de 22 lotes a Soc.Com.Hab.Barrense
0650	Doa terreno a Assoc.Com. do Bairro Três Vendas.
0656	Altera o Art. 1° da Lei n° 569/11/1986.
0930	Revoga a Lei N° 494/84, na sua totalidade.
0953	Autoriza o Executivo a receber por doação do Lions Clube, um imóvel.
0961	Autoriza o Executivo a receber imóvel por doação.
1060	Autoriza o Executivo a receber um terreno por doação.
1186	Desafeta bem imóvel de uso comum do povo para bem dominial ou do patrimônio disponível.
1189	Doa com encargos imóveis de propriedade do Município ao Clube dos Jangadeiros.
1190	Doa com encargo imóvel de propriedade do Município ao Estado do rio Grande do Sul
1229	Revoga a Lei N° 1060/94, autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências.
1328	Doa imóvel de propriedade do município à ABM
1332	Autoriza o Poder Executivo Munic. a receber um terreno por doação(cemitério)
1339	Autoriza doação de direito de posse sobre o imóvel urbano à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE.
1342	Autoriza a Prefeitura a receber veículo em comodato.
1346	Autoriza a demolição do prédio da Escola Municipal José Afonso Wagner.
1369	Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos.
1466	Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber imóvel em comodato.
1540	Autoriza o município de Barra do Ribeiro a receber em doação uma fração de terras.
1541	Autoriza o Poder Executivo a receber doação.
1554	Autoriza ao Município de Barra do Ribeiro a receber bem imóvel em dação em pagamentos de débitos tributários.
1559	Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Câmara Municipal para cedência de aparelhos móveis celulares.
1615	Revoga a Lei Municipal N° 1466/02.
1620	Altera o anexo da Lei Municipal N° 1369, de 27 de dezembro de 2000.
1778	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação em espécie.
1779	Autoriza o Município de Barra do Ribeiro a receber em doação um veículo para transporte escolar de alunos indígenas.
1807	Doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.
1940	Altera o anexo I da Lei municipal n° 1369, de 27 de dezembro de 2000.
1971	Autoriza o município de Barra do Ribeiro a receber em doação uma fração de terra.
2049	Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.
2079	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, nos termos em que estabelece.
2083	Revoga a Lei N° 1807, de 12 de dezembro de 2005, que doa imóvel de propriedade do Município de Barra do Ribeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro.
2088	Autoriza a doação de imóvel do Município a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Ribeiro.
2094	Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
2164	Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$380.000,00, utilizando como recurso superávit financeiro de 2011 e dá outras providências.
2176	Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1369, de 27 de Dezembro de 2000.
2183	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título precário, permissão de uso da Unidade Hospitalar Municipal e seus equipamentos a entidade filantrópica de notório saber em gestão hospitalar, nos moldes do Termo de Permissão de Uso Remunerado que será elaborado na ocasião do levantamento patrimonial devido as suas peculiaridades.
2228	Autoriza a doação de imóvel do município ao poder judiciário do RS e da outras providencias
2231	Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bem publico em favor da Assoc. Port. de Beneficiência e da outras providências.
2238	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de mutua colaboração com o TRE do RS e o município e da outras providencias.
2276	Altera a redação da lei municipal n° 2.228/2013 que autoriza a doação de imóvel do município ao Poder judiciário do RS e da outras providencias
2434	Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação. - Enio Laux e Esposa